Nos tempos atuais é de extrema preocupação a preservação do meio ambiente, com o objetivo de utilizarmos os recursos naturais e ainda assim garantir os mesmos para as gerações futuras. Diante disso, devemos primordialmente entender a diferença entre os conceitos de aspectos e impactos ambientais e suas aplicações nas organizações (empresas).

De acordo com Araújo (2002), a preocupação existente nas organizações nos dias atuais é devido ao fato dos recursos naturais estarem ligados aos impactos ambientais, como: ocupação indevida do solo, uso indiscriminado da água, desmatamento de matas ciliares, sedimentação, assoreamento, desvios de cursos d’água, erosão, salinização, contaminação, impermeabilização, compactação, dentre outras formas de degradações. Neste sentindo, tais fatores têm contribuído para o aumento de aspectos e consequentemente impactos negativos.

O aspecto ambiental é todo elemento, atividade ou serviço de uma organização que pode causar interação com o meio ambiente. Essa interação pode gerar consequências negativas ou positivas, e dessa forma as organizações devem fazer um levantamento dos aspectos quem podem gerar impactos ambientais.

Diante do exposto, aspectos ambientais podem ser diferenciados pelo seu controle, eles podem ser: direto: aquele sobre o qual a organização exerce ou pode exercer controle efetivo, ou indireto: aquele sobre o qual as organizações podem apenas exercer influência, controlada pelos órgãos ambientais.

A Norma Brasileira Regulamentadora (NBR) ISO 14001 de 2004, descreve que todo aspecto ambiental que provoca modificações de qualquer natureza no meio ambiente, caracteriza-se como um impacto ambiental. O aspecto ambiental caracteriza-se como relevante quando tem ou pode ter um impacto ambiental significativo.

Os impactos ambientais são consequências de como os aspectos de uma organização afetam o meio ambiente por sua atividade. Nesse sentido, o Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), por meio da Resolução 001/86, define impacto ambiental da seguinte forma: “Impacto ambiental é qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante de atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetem: a saúde, segurança e o bem-estar da população; as atividades sociais e econômicas; a biota; as condições estéticas e sanitárias e o meio ambiente e a qualidade dos recursos ambientais”.

Para compreender melhor essa diferença, basta pensar em exemplos práticos. Por exemplo: uma empresa de manufatura não realiza reciclagem e reutilização de matéria prima nos seus processos indústrias. A não-reciclagem e a não-reutilização, por exemplo são consideradas aspectos, e a consequência será o esgotamento de recursos naturais utilizados nos processos, isso por exemplo é caracterizado como o impacto ambiental.

As organizações que geram aspectos e impactos ambientais negativos podem sofrer consequências penais. Isso porque quaisquer danos provocados a fauna, flora e saúde humana é considerado crime ambiental previsto na Lei nº 9.605/98. Para que ás organizações não venham responder por crimes ambientais é importante levar em consideração o levantamento dos aspectos e impactos ambientais.

Para Veiga (2016), o Levantamento dos Aspectos e Impactos Ambientais (LAIA) é importante para identificar e avaliar os aspectos ambientais possíveis de causar impactos adversos ou benéficos ao meio ambiente. É um instrumento preventivo usado nas políticas de ambiente e gestão ambiental. Entretanto para Henkels (2002), o levantamento dos aspectos e impactos ambientais tem a finalidade de diagnosticar aspectos e impactos ambientais oriundos das organizações, afim de evitar riscos à saúde humana e a natureza.

Conforme à ISO 14001:2004, um dos principais benefícios da LAIA é fornecer informações detalhadas as organizações, sobre os riscos que suas atividades podem oferecer e o principal como controlá-las. Ás organizações devem assegurar que os requisitos legais aplicáveis sejam levados em consideração no estabelecimento, implementados e aplicados nos sistemas de gestão ambiental. Se algum aspecto ou impacto moderado possuir correlação com qualquer requisito legal ou equivalente, que gerem uma obrigação para a organização, então o impacto será significativo.

Conclui-se que é fundamental as organizações aplicarem ações que minimizem os impactos ambientais gerados pelas mesmas, pois além de minimizar os danos reais ao meio ambiente, esse tipo de planejamento evita muitos problemas futuros para a sua organização. Portanto, caso as organizações tenham interesse em obter certificação da ISO 14001, devem ter um plano de gestão ambiental e de qualidade na empresa, incluindo todos os riscos de suas atividades e exemplos práticos do que já foi feito para diminuir os impactos provocados.

Referências

ARAÚJO, de. E. L.; SOUSA, S.A. de. F.; NETO, M. de. M.J.; SOUTO, S.J. & REINALDO, R.L.R.L. Bacias Hidrográficas e Impactos Ambientais. 2002.

BRASIL. Congresso. Senado. Ministério do Meio Ambiente – MMA. Resolução CONAMA Nº001.1986. Disponível em:< http://www2.mma.gov.br/port/conama/res /res86/res0186.html>. Acesso em: 21 mar. 2021.

BESSANI, T.; CUBAS, G.K.; PROCOPIAK, K.L. Levantamento dos Aspectos e Impactos Ambientais na Oficina de Manutenção de Uma Universidade Pública.    II Congresso Brasileiro de Gestão Ambiental. 2006.

HENKELS, C. A Identificação de Aspectos e Impactos Ambientais: Proposta de Um Método de Aplicação. 2002.

SANTOS, dos. B.V. Avaliação dos Impactos Ambientais do Uso e Ocupação do Solo no Manancial Joanes I. 2018.

VEIGA, da. G.F. Avaliação dos Aspectos e Impactos Ambientais da Universidade Tecnológica Federal do Paraná Campus Londrina. 2016.