Você provavelmente já sabe que o e-Social é um projeto desenvolvido pelo Governo Federal, que foi instituído em 2014 pelo decreto 8.373, objetivando uma sistemática de coleta simplificada dos dados informativos de situações relevantes que acontecem na relação entre empregador e os trabalhadores, essas informações deverão ser enviadas como pacotes, que comporta dados trabalhistas, previdenciárias e tributarias. Podemos então dizer, que o e-Social é uma plataforma onde o Governo Federal terá uma comunicação direta com cada empregador brasileiro, isso mesmo, todos os empregadores, sejam eles considerados como grandes, médios e/ou pequenos empreendimentos; considere parte desses grupos empreendimentos como MEI, EPP, Igrejas, Cooperativas, Industrias, Fabricas, etc.

Para que essas informações sejam enviadas pelo empregador direto para o sistema “e-Social”, foi elaborada uma estrutura digital robusta e segura. Dentro desse sistema é utilizado um mecanismo individualizador que recebeu o nome de “eventos”, sendo esses agrupados e com obrigatoriedade de encaminhamento através de um sequenciamento logico, ou seja, os assuntos estarão particionados e organizados por blocos de informações. Um desses blocos refere-se à Segurança e Saúde do Trabalho, que são elencados da seguinte maneira:

S-1060 – Tabela de Ambientes de Trabalho

S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho

S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador

S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho- Fatores de Risco

S-2245 – Treinamentos, Capacitações, Exercícios Simulados e Outras Anotações.

Esses eventos tem a responsabilidade de armazenar e oferecer um panorama real, para os órgãos responsáveis e competentes o esquema simplificado dos processos de gestão de SST do empregador, que é o responsável direto pelo envio das referidas informações. Eventos como S-1060 e S-2240 por exemplo, descrevem com detalhes os cenários dos ambientes de trabalho, traz as informações de todos os componentes operacionais e agentes nocivos  presentes no ambiente, também a identificação de cada trabalhador e consequentemente a quais riscos os mesmos estão exposto, deixando claro a necessária execução responsável de programas e documentos como PPRA, LTCAT, Laudo de Periculosidade e Insalubridade, esses eventos também evidenciam a descrição detalhada das atividades que são executadas nesses ambientes (importante saber que todas as atividades deverão ser descritas fazendo uso de verbos no infinitivo impessoal, ex: Operar, Executar, Distribuir); outra informação interessante e não menos importante é que, os questionamentos presente no tão conhecido PPP-Perfil Profissiográfico Previdenciário, agora estão presentes nesses eventos, sendo necessário sinalizar, a importância de um real controle principalmente dos EPI´s (Equipamento de Proteção Individual) e os respectivos CA´s (Certificado de Aprovação), pois será a fiel evidência que o referido EPI atende a necessidade de proteção para o agente apontado e também que o empregador tem agido no desenvolvimento e implementação de proteção coletiva.

Estaremos disponibilizando uma série de artigos, que trarão uma abordagem detalhada de cada evento de SST.

Eng^o. Wilson Borges

CEO da PWB Engenharia; Engenheiro Ambiental e Tec. de Segurança do Trabalho