Como já sabemos, as informações enviadas para o e-Social acontecem por meio de eventos e os mesmos estão agrupados e classificados como: Tabelas; Eventos Periódicos e Eventos Não-Periódicos. Esses eventos tem suas configurações e detalhamentos de informações definidas dentro de leiautes específicos, que você pode encontrar nesse link:

https://portal.esocial.gov.br/institucional/documentacao-tecnica

Nesse artigo iremos detalhar os pontos de maior relevância, que serão informados atravé do evento S-1060-Tabela de Ambientes de Trabalho, bem como, suas interrelações com outros eventos que não fazem parte do bloco de Segurança e Saúde do Trabalho. Conforme o Manual de Orientação do e-Social o evento S-1060 será utilizado para registrar as informações de composição dos ambientes de trabalho, ou seja, será nesse evento que você caracterizará como é fisicamente o ambiente onde os trabalhadores desenvolvem suas atividades, detalhando todas as informações relevantes (Importante salientar que não será nesse evento que descreveremos os riscos ocupacionais, nem será feito nenhuma vinculação dos trabalhadores).

Para compor o evento S-1060, primeiro registraremos o empregador através do CNPJ ou CPF (Isso mesmo, o empregador poderá ser uma pessoa física ou pessoa jurídica), na sequência será criado efetivamente o ambiente, onde registraremos o nome desse ambiente (esse nome/código será de criação livre pelo empregador, poderá ter no máximo 30 caracteres e não poderá conter a expressão “esocial” nas 7 primeiras posições do referido código), esse ambiente deverá ter uma data de início de atividade e quando o mesmo for desativado deverá ser ter a sua data de fim de atividade também registrada, em seguida será registrado a descrição do ambiente, onde teremos condição de uso de até 8000 caracteres para fazer a referida descrição (aqui você informará dados como, pé direito, qual a composição do teto, paredes, piso, o que existe nesse ambiente. Esses são apenas alguns exemplos de dados possíveis para uso), também deverá ser informado a localização desse ambiente, se o mesmo está localizado na área do próprio empregador, se está localizado na área de um terceiro por cessão de mão de obra ou se está localizado em ambientes de terceiro por prestação de serviço.

Também é necessário o entendimento que o evento S-1060 não é apenas um local no sistema para registo da descrição do ambiente, mas o mesmo se relaciona com outros eventos. São requisitos fundamentais para preenchimento do S-1060, eventos como o S-1005, que é o evento identificador do tipo de empregador, bem como as informações sobre o FAP-Fator Acidentário Previdenciário e também a alíquota GILRAT, outro evento é o S-1020, tabela que identifica a classificação da atividade para fins de atribuição do código FPAS, que tem influência direta no método de cálculo da contribuição previdenciária para o grupo de segurados (essa informação está diretamente associada aos ambientes de trabalho, que são identificados como “Ambientes de prestação de serviço”. Importante também ter o S-1060 bem elaborado, pois o mesmo será base fundamental para o evento S-2240, que é onde serão identificados todos os agentes nocivos, suas ações de controle e também é onde cada trabalhador é vinculado ao ambiente de trabalho, consequentemente sua exposição aos agentes identificados, também o evento S-2210, que é onde será registrado a CAT-Comunicação de Acidente de Trabalho, onde para preenchimento dos dados do “Local do Acidente” será necessário a informação do “Código do Ambiente” aquele que é criado de forma livre para identificação de cada ambiente da empresa.

A medida que vamos detalhando cada evento, entendemos que o sistema e-Social mostra-se de fato um sistema inovador e necessário para o cenário atual, cabendo assim uma real e efetiva revisão na metodologia de gestão de SST das empresas, bem como, é necessário a verificação do nível de conhecimento e comprometimento dos profissionais e empresas especializadas no assunto, para que tenhamos a necessária qualidade de informações de alimentação do sistema e-social.

Estaremos disponibilizando uma série de artigos, que trarão uma abordagem detalhada de cada evento de SST.

Eng^o. Wilson Borges

CEO da PWB Engenharia; Engenheiro Ambiental e Tec. de Segurança do Trabalho