Conforme definição da Organização Mundial de Saúde (OMS), saneamento é o controle detodos os fatores do meio físico do homem, que exercem ou podem exercer efeitos nocivos sobreo bem-estar físico, mental e social.Segundo Carvalho e Silva Guimarães,a oferta do saneamento está associada a sistemasconstituídos por uma infraestrutura física e uma estrutura educacional, legal e institucional, queabrange os seguintes serviços:

– Abastecimento de água às populações, com a qualidade compatível com a proteção de sua saúde e em quantidade suficiente para a garantia decondiç

ões básicas de conforto;

– Coleta,tratamento e disposição ambientalmente adequada e sanitariamente seg

ura de águas residuais (esgotos sanitários, resíduos líquidos industriais e agrícola);

– Acondicionamento, coleta, transporte e/ou destino final dos resíduos sólidos (incluindo os rejeitos provenientes das atividades doméstica, comercial e de serviços industrial e público);

– Coleta de águas pluviais e controle de empoçamentos e inundações;

– Controle de vetores de doenças transmissíveis (insetos, roedores, moluscos, etc.);

– Saneamento dos alimentos;

– Saneamento dos meios transportes;

– Saneamento e planejamento territorial;

– Saneamento da habitação, dos locais de trabalho, de educação e de recreação e dos hospitais;

– Controle da poluição ambiental – água, ar, solo, acústica e visual.

Sendo assim, é importante saber que o

saneamento básico conforme nossa legislação 11.445 de janeiro de 2007 permite-se ser chamado “básico” por se restringir aos tópicos descritos abaixo:

a) Abastecimento de água potável: constituído pelas atividades, infraestruturas e instalaçõesnecessárias ao abastecimento público de água potável, desde a captação até as ligaçõesprediais e respectivos instrumentos de medição;
b) Esgotamento sanitário: constituído pelas atividades, infraestruturas e instalações operacionaisde coleta, transporte, tratamento e disposição final adequados dos esgotos sanitários, desde as ligações prediais até o seu lançamento final no meio ambiente;
c) Limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos: conjunto de atividades, infraestruturas e instalações operacionais de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destino final do lixodoméstico e do lixo originário da varrição e limpeza de logradouros e vias públicas;
d) Drenagem e manejo das águas pluviais urbanas: conjunto de atividades, infraestruturas e instalações operacionais de drenagem urbana de águas pluviais, de transporte, detenção ou retenção para o amortecimento de vazões de cheias, tratamento e disposição final das águas pluviais drenadas nas áreas urbanas.

NÚMEROS IMPORTANTES

No Brasil, pesquisas realizadas no início dos anos 90 pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES) e pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)possibilitam uma visualização do quadro sanitário do país, evidenciando as condições precárias a que está exposta grande parte da população brasileira.

Em 1991, o Brasil possuía uma população de 152,3 milhões de habitantes, sendo que 77% destes viviam em áreas urbanas e apenas 23% em áreas rurais. Do total da população brasileira, menos de 70% dos habitantes eram atendidos por sistemas coletivos de abastecimento de água. Em 2004, estatísticas do Ministério da Saúde revelam que cerca de 90% da população urbana brasileira é atendida com água potável. O déficit, ainda existente, está localizado, basicamente, nos bolsões de pobreza, ou seja, nas favelas, nas periferias das cidades, na zona rural e no interior.

Em 2016 a fundação SOS Mata Atlântica juntamente com a Campanha da Fraternidade e o Movimento Água Limpa é a Onda, em uma campanha pelo fim dos rios mortos, pela universalização do saneamento, por esgoto tratado e por águas limpas nos rios e praias do Brasil, apresentou alguns números de extrema importância:

Apenas 40% dos esgotos gerados no Brasil são tratados (Fontes: Diagnóstico Ministério das Cidades/SNIS 2014; e Instituto Trata Brasil).
35 milhões de brasileiros não tem acesso à água tratada (Fontes: Diagnóstico Ministério das Cidades/SNIS 2014; e Instituto Trata Brasil).
85% dos 111 rios e córregos avaliados pela Fundação SOS Mata Atlântica não apresentam boa qualidade da água (Fonte: SOS Mata Atlântica – relatório do Observando os Rios 2015).
Mais de 70% das doenças que levam a internações hospitalares no país são decorrentes de contato com a água contaminada (Fontes: OMS, Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde SIH/SUS, IBGE-Morbidade Hospitalar no SUS).

Ao longo da história o conceito de saneamento básico vem ganhando forma, com fundamentações baseada nas condições materiais, sociais, aprofundamento de conhecimento e da sua apropriação pela população. O conteúdo do assunto tem suas peculiaridades diferenciadas mediante a sua existência dentro das diversas culturas e classes sociais, ou seja, a noção de saneamento básico ganha formatações diferentes em virtude das condições materiais de existência e do nível de informação e conhecimento. Segundo a Engenheira Sanitarista Patrícia Campos Borja e o Engenheiro Civil e Sanitarista Luiz Roberto S. Moraes, em seu artigo Revisitando o conceito de saneamento básico no Brasil e em Portugal, A importância dos serviços de saneamento básico para a saúde pública é das mais ponderáveis. A implantação dos serviços de abastecimento de água traz como resultado uma rápida e sensível melhoria na saúde e nas condições de vida de uma comunidade, constituindo-se no melhor investimento em benefício da saúde pública. Por outro lado, o destino adequado dos esgotos sanitários, a drenagem das águas pluviais, o manejo, tratamento e/ou disposição adequada dos resíduos sólidos e o controle de reservatórios e vetores transmissores de doenças são também ações de saneamento básico de grande importância sanitária. O que nos conduz a um entendimento simplificado que o saneamento básico é um agente promotor da saúde pública preventiva e quando aplicado de maneira efetiva, seus efeitos serão evidenciados pela redução de procura aos hospitais e postos de saúde, diminuição de chance de contágio por diversas moléstias. Possibilitando afirmar que, onde há saneamento são maiores as possibilidades de uma vida mais saudável e os índices de mortalidade – principalmente infantil – permanecem nos mais baixos patamares. Dados divulgados pelo Ministério da Saúde afirmam que para cada R$1,00 investido no setor de saneamento, economiza-se R$ 4,00 na área de medicina curativa. A utilização do saneamento como instrumento de promoção da saúde pressupõe a superação dos entraves tecnológicos políticos e gerenciais que têm dificultado a extensão dos benefícios aos residentes em áreas rurais, municípios e localidades de pequeno porte.

Eng. Wilson Borges

Engenheiro Ambiental (Famec-BA); Engenheiro de Petróleo (F.T. Área 1); Técnico em Segurança do Trabalho (EEEMBA); Membro da Associação de Engenharia Ambiental de Sergipe.